Cândido Naziazeno Nogueira da Motta foi um ilustre articulador do Direito que nasceu na cidade de Porto Feliz, no estado de São Paulo, em 9 de maio de 1870. Filho do educador Fernando Maria Nogueira da Motta e da poetisa Mariana Francisca da Motta, casou-se com Clara Cândida da Motta Amaral, com quem teve nove filhos.
Formado em direito aos 21 anos, atuou como promotor público, vereador, delegado, professor de Direito, deputado estadual e federal, além de ser também senador estadual e Secretário da Agricultura durante o governo de Altino Arantes entre 1916 e 1920. Cândido da Motta, ademais, foi um dos responsáveis pela criação do Parque das Monções, do Monumento aos Bandeirantes e da linha férrea de sua cidade Porto Feliz, em 1920.
Motta foi um autor positivista, diretamente influenciado pelas ideias dos criminologistas italianos. Por conta disso, a preocupação central de suas obras eram os estudos sobre a miscigenação brasileira e a disparidade social-econômica proveniente das diferenças raciais e suas influências na área criminal. Atuando na Faculdade de Direito de São Paulo, pode ser considerado um de seus expoentes na área.
A respeito de sua produção textual, são atribuídas a ele a autoria de dois livros-chave para a compreensão de seu pensamento, Os Menores Delinquentes e o seu Tratamento no Estado de São Paulo e A Classificação dos Criminosos. O primeiro foi apresentado no 4º Congresso Científico de Santiago do Chile, em 1909, e trazia o projeto do Instituto Educativo Paulista, voltado ao tratamento de menores infratores. Nessa obra, é possível notar a face utilitarista de seu trabalho ao observar sua preocupação com a prevenção da criminalidade, tendo em vista que Cândido da Motta acreditava que aos menores deveria ser dado um tratamento diferente dos adultos, visando “podar” os fatores exógenos que influenciavam no cometimento de delitos em jovens que não possuíam em si um “mal orgânico”.
O segundo livro foi a tese apresentada quando concorreu à cadeira de Direito Penal na Faculdade de São Paulo. Nele, seu viés positivista é facilmente percebido, muito graças a influência de Enrico Ferri, notadamente quando afirma que fatores biológicos são, juntamente com fatores externos, fundamentais para a ocorrência de um comportamento delitivo. Motta via o delito como algo intrínseco às sociedades, de modo que não seria possível exterminá-lo. Assim, entendia a pena como um meio de defesa do corpo social.
Em ambas as obras, o fator racial é quesito determinante para a criminalidade. Nelas, Cândido da Motta expressa sua visão de que os negros são inferiores e fonte das mazelas sociais de seu tempo. Esse pensamento expressa claramente o contexto vivido em uma República que estava há pouco tempo em construção, e que tinha as marcas da segregação do regime escravocrata muito presentes em seu dia a dia.
Ao estudar a institucionalização dos delinquentes, Motta estudava, de fato, como institucionalizar as pessoas marginalizadas, os negros e os pobres, considerados inferiores e causadores dos problemas da desigualdade e da criminalidade do início do século XX. Nesse cenário, as ideias disseminadas no continente europeu tiveram um campo fértil para se propagarem no Brasil, utilizando-se da enorme disparidade socioeconômica e do racismo para catalogar indivíduos como sendo propícios ao delito e, por isso, merecedores de uma contenção bruta e desigual.
Lays Victoria Guarnieri da Silva
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