Definição
O termo misoginia designa o ódio e a aversão às mulheres, fenômeno observado a partir de uma sociedade tipicamente patriarcal. Trata-se de uma crença construída, segundo a qual se justifica o repúdio às mulheres que não agem da forma esperada pelo misógino. Para o indivíduo que internalizou e reproduz a misoginia, cabem à mulher as tarefas domésticas, o matrimônio e a criação dos filhos; além do dever de manter certa aparência considerada feminina, absolutamente vinculada ao estereótipo de gênero, bem como falar, pensar (pouco) e se portar da maneira que o misógino supõe ser a adequada – submissa e secundária.
Aspectos distintivos
A origem da misoginia, embora já existente antes disso, foi estabelecida na Grécia Antiga que, fundada na razão e na ciência, foi determinante para o retrato de fragilidade, irracionalidade e ignorância atribuído à figura feminina. Para os gregos, a culpada original pela desgraça humana foi Pandora; e na tradição judaica, a pecadora primordial foi Eva.
A Pandora criada por Hesíodo não se resumiu meramente a um retrato negativo do feminino. O poeta grego criou um mito sobre a origem da mulher, diferenciando-a do homem, pois a denominou como uma outra estirpe, outra raça. E foi além disso: atribuiu à Pandora toda a responsabilidade pela desgraça humana, simplesmente por existir; mas, principalmente, por sua curiosidade ao abrir o que ficou conhecido como “a caixa de Pandora”, liberando todos os males nela contidos. Ficasse apenas no imaginário fictício, talvez não causasse tantos problemas e preconceito. Porém, infelizmente, as obras de Hesíodo influenciaram muito a Grécia Clássica, de maneira que suas ideias repercutiram sobre a figura feminina, sendo amplamente aceito o silenciamento e o controle da mulher, com a negação da palavra e dos direitos civis, tolhendo-lhe a capacidade econômica e a possibilidade de intervenção pública. Em síntese, a mulher era o oposto do homem em três principais aspectos: ela, escravidão, ele, liberdade; ela, incontinência, ele, autocontrole; ela, apetites e emoções corporais, ele, racionalidade.
Na tradição bíblica, Eva é o ser secundário. Segundo o mito, Adão foi criado à imagem de Deus e nomeou todos os seres e coisas presentes no Éden – ou seja, já nasceu com o direito à palavra, consagrado pelo próprio Criador. Eva, por sua vez, foi criada por similaridade, a partir de uma costela de Adão, o que, por si só, já é bastante emblemático. Eva veio depois, criada em segundo lugar, conferindo a Adão uma vantagem cronológica. No mito bíblico, a mulher foi criada para satisfazer uma necessidade secundária, pois o primeiro homem precisava de uma “ajudante”, o que demonstra o caráter subalternizante atribuído à figura feminina na ótica bíblica. O seu papel inferior, de indivíduo considerado mais fraco, fica ainda mais evidente ao ser Eva o sujeito de tentação da serpente, que a escolhe por supostamente ser mais propensa ao pecado e, portanto, o elo mais débil da relação; tornando-a responsável pelo pecado original, que expulsou a humanidade do Jardim do Éden e a expôs a todas as desgraças mundanas.
A Inquisição foi apenas um dos eventos que humilhou, torturou e matou mulheres, já que o sexo feminino vem sendo alvo de diversos tipos de violência desde tempos muito remotos. A história da misoginia é um ódio único e perdurável, que reúne uma vasta gama de indivíduos: filósofos, serial killers, empresários, religiosos, políticos, escritores e até mesmo os personagens fictícios por eles criados – sendo que todos partilham uma característica em comum: o predatismo. A própria Revolução Francesa, que pregava ideais de igualdade entre os cidadãos, excluía deste cálculo as mulheres, já que a “liberdade” alardeada era meramente jurídica e não socioeconômica. Somente após quase dois séculos da revolução é que as normas sociais dela resultantes foram conferir alguns direitos às mulheres.
Contemporaneamente, observando-se o panorama histórico da misoginia, as mulheres possuem mais direitos e mais oportunidades, cujas proporções variam conforme a sociedade em que estão inseridas – sendo que a maior parte das conquistas das mulheres é atribuída ao movimento feminista, plural e multifacetado. No Brasil, o Anuário de Segurança Pública de 2018 registrou 61.032 estupros, ocorridos somente no ano de 2017. Este número é contabilizado sem considerar que o estupro é um dos crimes mais subnotificados, em função de outros fatores, como a revitimização, a violência institucional e a culpabilização sofrida pelas vítimas, frutos da mentalidade misógina imbuída na sociedade patriarcal.
Ainda assim, traços pungentemente misóginos reverberam no tempo, culminando em fenômenos como a violência de gênero – que prega que a violência contra a mulher ocorre em razão do gênero feminino –, e a cultura do estupro – que atribui à vítima a culpa pelo assédio sofrido e naturaliza a violência perpetrada pelos homens.
Análise
Além das tradicionais violências sofridas pelas mulheres, como assédios nas ruas, transportes públicos e no ambiente de trabalho, violência doméstica no âmbito familiar; feminicídios cometidos por (ex)companheiros, há também propagação de discurso misógino no ambiente virtual. No Brasil, a violência de gênero perpetrada por meio da rede mundial de computadores ganhou atenção especial com a atribuição da Polícia Federal para investigar crimes misóginos cometidos pela internet. Antes desta norma, pode-se citar a Lei Maria da Penha (2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar; bem como o Feminicídio (2015), que pune mais severamente os homicídios perpetrados contra a mulher em razão do gênero feminino e no contexto doméstico e familiar; ambos incrementos legislativos com claro objetivo de enfrentamento à misoginia.
Apesar das claras tentativas de combate a esta mentalidade misógina pela via do legislativo, percebe-se que a mera criminalização das condutas e/ou recrudescimento das penas, por si só, não desestimula a violência. A misoginia não é apenas uma construção social: antes disso, ela é um fato histórico. Um fato escrito, narrado e passado de geração em geração que, sem questionar sua origem e as (in)veracidades nele contido, o reproduziu e o incorporou à sociedade. Já não é mais possível distinguir se primeiro veio a misoginia, ou a violência contra a mulher – ambos os fenômenos estão tão intrinsecamente ligados entre si que resta apenas compreendê-los e modificá-los. A educação e a conscientização são ferramentas importantes para o combate da misoginia, se conjugadas em uma união de esforços entre a sociedade civil, a instituição familiar, o ambiente acadêmico e o ente estatal.
Referências bibliográficas
BLAY, Eva Alterman. “Violência contra a mulher e políticas públicas”, Estud. av. [online], São Paulo, v. 17, n. 49. dez. 2003.
LOPES, Maria José Ferreira. “De Pandora a Eva: fontes antigas da misoginia ocidental”, Diacrítica, v. 26, n. 2, 2012, p. 490-511.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. “Feminicídios: conceitos, tipos e cenários”, Ciênc. saúde coletiva, v. 22, n. 9, 2017, p. 3077-3086.
MOTERANI, Geisa Maria Batista; CARVALHO, Felipe Mio de. “Misoginia: a violência contra a mulher numa visão histórica e psicanalítica”, Avesso do avesso, v. 14, n. 14, nov. 2016, p. 167-178.
SORRILHA, Lorena Ferrer; SANCHEZ, Cláudio José Palma. “O impacto da lei nº 13.642/2018 no combate à misoginia”, ETIC – Encontro de Iniciação Científica, v. 14, n. 14, 2018.
Referências artísticas
O Conto da Aia (Margaret Atwood, 1985)
Livro
A obra retrata uma sociedade distópica, onde os direitos das mulheres são cassados e elas são reduzidas à propriedade do Estado. Deu origem à série televisiva homônima.
Projeto MMPM – Música Machista Popular Brasileira (Carolina Tod, Nathália Ehl, Rossiane Antunez e Lilian Oliveira)
Projeto
Expõe os problemas da misoginia presentes nas músicas brasileiras de variados gêneros. Site do projeto: link.
Jessica Jones (Melissa Rosenberg, 2015-2019)
Série televisiva
O vilão da série pode ser considerado como uma perfeita personificação da misoginia: elegante, bem-vestido e articulado, possui o poder de convencer as pessoas a lhe darem o que quiser – e usa seus poderes especialmente em mulheres, obrigando-as a sorrir e a atender seus desejos e expectativas.
Luana Ramos Vieira
Lattes | ORCID
VIEIRA, Luana Ramos. Misoginia. In.: FRANÇA, Leandro Ayres (coord.); QUEVEDO, Jéssica Veleda; ABREU, Carlos A F de (orgs.). Dicionário Criminológico. Porto Alegre: Editora Canal de Ciências Criminais, 2020. Disponível em: https://www.crimlab.com/dicionario-criminologico/misoginia/50. ISBN 978-85-92712-50-1.