Definição
Feminismo é um movimento formado por mulheres e para mulheres, com objetivo central de emancipação feminina. Para uma melhor análise didática, divide-se em três principais ondas geracionais, cada qual com suas pautas e protagonismos específicos. O fato de surgir uma nova onda não significa que a anterior foi superada, tampouco significa que todos os direitos e garantias por ela reivindicados foram atingidos – mas, sim, que novas demandas foram incorporadas ao todo. Diante dessa pluralidade de pautas, pode-se falar, portanto, em “feminismos”, no plural, por se tratar de um movimento em constante ebulição.
Aspectos distintivos
A literatura atribui ao século XIX o início efetivo do movimento feminista. No entanto, práticas feministas são encontradas na história humana há muito tempo; muito antes, inclusive, do próprio termo ter sido cunhado. A história ocidental possui diversos registros de mulheres que, descontentes com o tratamento degradante que recebiam em razão de seu sexo, rebelavam-se contra o status quo. O modelo de sociedade patriarcal, que considera o sexo masculino superior e forte, em detrimento do sexo feminino, tido como inferior e fraco, foi o propulsor do movimento, nascendo o feminismo como uma resposta para enfrentar o patriarcado.
A primeira onda também é conhecida como movimento sufragista e deu-se por volta do século XIX, inicialmente na Inglaterra. Neste momento, mulheres brancas e burguesas reivindicavam o direito ao voto. A nível nacional, as brasileiras também buscavam o sufrágio; no entanto, só veio a ser consolidado, no Brasil, em 1932. Além do direito ao voto, as feministas burguesas da Europa também exigiam direito ao trabalho, à propriedade e à herança.
Simone de Beauvoir esquentou novamente o movimento, dando origem à segunda onda com “O Segundo Sexo” de 1949. A obra denunciava as raízes culturais da desigualdade entre homens e mulheres, reivindicando a igualdade de ambos os sexos. Na primeira geração se buscou, além do voto, o trabalho feminino; e na segunda, cuja origem se atribui a partir da década de 1960, passou-se a exigir respeito ao corpo feminino e a liberdade sexual das mulheres, condenando, em especial, o assédio em local de trabalho. No Brasil, somente em 2001 a legislação penal tipificou o assédio sexual ocorrido em ambiente laboral, cometido pelo indivíduo que se beneficia da sua posição hierárquica em relação à vítima. O mundo ocidental fervilhava com o surgimento da pílula contraceptiva, que conferiu à mulher grande autonomia sobre seu próprio corpo. Betty Friedan, em “A Mística Feminina” (1963), denunciou o que ficou conhecido como “mal sem nome”, pois as mulheres eram protagonistas apenas na vida doméstica e na criação dos filhos; casando-se cada vez mais jovens, sequer estudavam ou tinham qualquer tipo de aspiração fora do matrimônio e da maternidade. Assim, no restante ocidental, a segunda onda questionava os papeis de gênero e se recusava a aceitar os estereótipos associados à feminilidade; enquanto, no Brasil, na década de 1960/1970, instaurava-se o medo e o autoritarismo por meio da Ditadura Militar. O período ditatorial, embora tenha atrasado as pautas feministas brasileiras, não impediu mulheres – mesmo as exiladas – de permanecer desenvolvendo o movimento. Atentas às violências, em 1985 foram criadas as Delegacias da Mulher, no Brasil, especializadas em vítimas do sexo feminino. Alguns anos mais tarde, em 2006, a Lei Maria da Penha também se tornou uma grande conquista do movimento feminista brasileiro de segunda geração.
A terceira onda, surgida no fim da década de 1990 até o presente, por sua vez, é a mais diversificada entre as três: ao passo que as demandas de primeira e segunda gerações buscavam igualdade, a terceira geração busca a diferença entre homens e mulheres. E, o mais importante, vai adiante: reivindica a diferença entre as próprias mulheres. O movimento feminista atingiu o grau de consciência que diferencia a busca das mulheres brancas e burguesas por trabalho; mas também percebeu que a pauta das mulheres negras, que desejavam se ver livre dos trabalhos brutos e forçados, assédios e estupros, também fazia parte do movimento feminista. E é na terceira onda que se percebe o incremento de consciência, na medida em que denuncia as fases anteriores, impregnadas pelo discurso ocidental, branco e heterossexual. Assim, ao assumir que as duas primeiras fases vinham excluindo uma vasta gama de mulheres, a terceira onda busca diferenciá-las e atender às pautas mais diversas; afinal, mulheres homossexuais, negras, indígenas, trabalhadoras rurais, periféricas, pessoas com deficiência – possuem demandas muito mais abrangentes em relação àquelas protagonistas burguesas da primeira onda. Opressões, problemas e histórias são diferentes e precisam ser levados em consideração na busca pelos direitos de cada uma delas, afinal fatores como raça, classe social, religião, orientação sexual, escolaridade etc, refletem diretamente nos problemas e discriminações sofridos. As duas primeiras gerações esbarraram na armadilha que pretendia evitar, na medida em que impôs uma única identidade que deveria valer para todas: uma homogeneidade. Desta forma, ao dar voz aos pluralismos femininos, a terceira onda ficou conhecida como pós-feminismo. No Brasil, em 1998, foi criada a Geledés – Instituto da Mulher Negra, cujo intuito é lutar contra o racismo e o sexismo estruturais. Ainda é uma onda bastante recente para que suas pautas surtam modificações; especialmente em solo brasileiro, onde ainda se reafirma direitos básicos de primeira e segunda gerações – a exemplo da legislação penal que criou o feminicídio, em 2015.
Análise
A situação política e social do Brasil, em 2019, vê crescer o gigante conservadorismo de extrema-direita, armamentista e segregacionista. Em um país com tamanha diversidade cultural, com altos índices de miscigenação humana e onde mulheres são maioria na população, beira o absurdo afirmar que o Brasil é um dos piores lugares para se nascer mulher. Pesquisas apontam o sexismo e o racismo institucionalizados, cada vez mais disseminados pelos autoproclamados “cidadãos de bem”. Mais do que nunca, o feminismo – plural e multifacetado – se faz necessário, especialmente transversalizando-se e ampliando o seu alcance. Em primeiro lugar, é preciso que haja um alargamento, um aprofundamento da concepção de direitos humanos com recortes femininos e plurais – raça, sexualidade, idade, classe social, religião etc. Em segundo lugar, ampliar a diversificar a base das mobilizações sociais e políticas – a exemplo das marchas pelos direitos femininos, porém maiores e com temas mais diversas. Terceiro, o reconhecimento da importância do sidestreaming feminista, que identifica e valoriza igualmente todos os feminismos, independente das diferenças que o cercam. Em quarto, focar no mainstreaming feminista, um esforço coletivo com o objetivo de transversalizar e interseccionar os esforços para combater o patriarcado e as violências institucionalizadas. Em quinto lugar, incentivar uma nova forma teórica de pensar o feminismo, analisando micro e macroestratégias de ações articuladas – ao mesmo tempo estatal e antiestatal, despatriarcalizador e descolonizador. E, por fim, em sexto lugar, buscar renovar e aproximar o pensamento, a teoria e a pluralidade de movimentos feministas, sem perder de vista suas origens e sempre sensível às diversidades que permeiam a mulheridade.
Referências bibliográficas
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Círculo do Livro: 1990.
CAMPOS, Mariana de Lima. “Feminismo e movimentos de mulheres no contexto brasileiro: a constituição de identidades coletivas e a busca de incidência das políticas públicas”, Revista Sociais & Humanas, v. 30, n. 2, p. 35-54, 2017.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.
MATOS, Marlise. “A quarta onda feminista e o campo crítico-emancipatório das diferenças no Brasil: entre a destradicionalização social e o neoconservadorismo político”, 38º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, out. 2014.
SIQUEIRA, Camilla Karla Barbosa. “As três ondas do movimento feminista e suas repercussões no direito brasileiro”, In Congresso Nacional do CONPEDI – UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, XXIV. Florianópolis, 2015. Artigo. Belo Horizonte: CONPEDI, 2015.
Referências artísticas
Outros Jeitos de Usar a Boca (Rupi Kaur, 2014)
Livro
Escrito por uma autora indiana, os temas abordados em forma de poesia vão desde o amor-próprio até abuso e (re)descobertas.
Malala (Davis Guggenheim, 2015)
Documentário
Retrata a brevemente a história da jovem paquistanesa baleada por defender a educação feminina em seu país.
Maria da Vila Matilde (Elza Soares, 2015)
Música
A cantora, dona de uma voz inconfundível, como muitas mulheres brasileiras, sofreu violência doméstica. Nessa música, ela destila todo seu empoderamento com a música: “Cadê meu celular? / Eu vou ligar prum oito zero / Vou entregar teu nome / E explicar meu endereço / Aqui você não entra mais / Eu digo que não te conheço / E jogo água fervendo / Se você se aventurar”.
Luana Ramos Vieira
Lattes | ORCID
VIEIRA, Luana Ramos. Feminismo. In.: FRANÇA, Leandro Ayres (coord.); QUEVEDO, Jéssica Veleda; ABREU, Carlos A F de (orgs.). Dicionário Criminológico. Porto Alegre: Editora Canal de Ciências Criminais, 2020. Disponível em: https://www.crimlab.com/dicionario-criminologico/feminismo/42. ISBN 978-85-92712-50-1.