Definição
Gênero artístico, literário e filosófico que, em representação antagônica à utopia, imagina uma organização social futura com traços de uma civilização policialesca, autoritária ou totalitária dominada pela opressão e supressão dos direitos e das liberdades, ou uma sociedade devastada onde a humanidade está privada de condições humanas, ambientais, materiais e econômicas para a sobrevivência enquanto espécie.
Aspectos Distintivos
A distopia nasce na literatura em direta contraposição à utopia, também sendo chamada de "antiutopia" ou "utopia negativa". A utopia imagina o progresso do mundo rumo à harmonia, à beleza, à prosperidade e à felicidade, estando associada às diversas perspectivas filosóficas da modernidade que depositavam na razão humana a mola propulsora do desenvolvimento e evolução da humanidade rumo à perfeição. Por outro lado, a distopia projeta modos de existência em sociedade rumo ao desastre e ao abismo.
Pode-se extrair tais denotações da própria etimologia das palavras. Ambos vocábulos são constituídos por "topia", decorrente do grego τόπος e transliterado, no alfabeto latino, em "topos", que significa "lugar". Utopia compõe-se da partícula ou, em grego, latinizada como "u", que exprime um advérbio de negação, representando o "não lugar", "nenhum lugar" ou "lugar nenhum". Já o "dis" de distopia decorre do grego antigo δυσ, partícula "dys" no alfabeto latino, que expressa "infelicidade, dor, privação, dificuldade", significando o "mau lugar" ou "lugar ruim".
O sentido gramatical das palavras ilumina o que elas representam até os dias atuais. A utopia como o lugar inalcançável; um projeto em oposição à realidade; uma ideia de um mundo que não existe, mas se almeja; uma esperança para escapar à concretude esmagadora do real. Enquanto a distopia ilustra um futuro perdido; um amanhã de dor, sofrimento e desespero; a humanidade vindoura apocalíptica e indesejada; o esfacelamento da ilusão nas promessas do progresso; a perda da inocência sobre a natureza humana.
A literatura distópica surge no final do século XIX, com obras como "A Máquina do Tempo" (1895), de H.G. Wells (1866-1946), estando estritamente relacionada com o gênero da ficção científica nesse período, mas é ao longo do século XX, fundamentalmente em período posterior a 1ª Guerra Mundial, que os clássicos deste gênero são publicados. "Nós" (1920-1921), do escritor russo Ievguêni Zamiátin, é considerado um dos romances fundadores da distopia, influenciando as famosas obras do gênero que vieram após como "Admirável Mundo Novo" (1932), de Aldous Huxley (1894-1963); "A Revolução dos Bichos" (1945) e "1984" (1949), de George Orwell (1903-1950) e "Fahrenheit 451" (1953), de Ray Bradbury (1920-2012).
Embora não tenha relação direta com o saber criminológico, é possível associar as tendências utópicas ao pensamento ilustrado e, dentro do conhecimento jurídico, ao iluminismo penal, ao passo que as leituras distópicas se aproximam tanto das propensões deterministas do positivismo criminológico e de certa criminologia racista e eugênica, quanto do colapso dos ideais modernos (liberdade, igualdade, fraternidade) diante da tanatopolítica das guerras, dos autoritarismos e totalitarismos da primeira metade do século XX.
Toda essa literatura se desenvolve nos escombros dos horrores produzidos pelas Grandes Guerras mundiais e pelo desencanto no ideário civilizacional baseado no humanismo. O sonho dos projetos utópicos cedem espaço aos pesadelos distópicos, afinal "o sono da razão produz monstros", ensinava a arte de Goya. Os próprios ideais da modernidade, que apontavam para a marcha do progresso como lei da história, geraram esse "furacão" que produziu as catástrofes, as ruínas e as barbáries aos oprimidos da história, para os quais o estado de emergência é permanente. Diante do perigo que representa a vitória desse inimigo que não parou de vencer, "sequer os mortos estarão seguros", lembrando a lição de Walter Benjamin em sua "Teses sobre o Conceito de História".
As distopias levam a sério a lição benjaminiana ao narrarem histórias que possuem em comum um aspecto fundamental: o esquecimento do passado. Seja através da "campanha contra o Passado" em Brave New World – que fechou museus, destruiu monumentos históricos e suprimiu os livros pulicados – ou pelos incêndios dos bombeiros que queimavam livros em Fahrenheit 451, seja por meio do lema do Partido: "Quem controla o passado controla o futuro; quem controla o presente controla o passado", em 1984. Todas as obras alertam para o perigo de uma sociedade em amnésia e sem memória. Por esse e tantos outros fatores, as distopias possuem relevância não por um suposto irrealismo de um meio social imaginário que jamais acontecerá, mas justamente o contrário: em virtude de seu realismo, por serem radicais críticas políticas do presente.
Análise
Embora tenha surgido na literatura, o gênero distopia expandiu-se para outros meios artísticos, invadindo os espaços culturais mundo a fora. Os clássicos saíram do papel e ganharam versões em películas cinematográficas: "Fahrenheit 451", em 1966, regravado em 2018; "1984" simbolicamente lançado em 1984; "A Revolução dos Bichos", em 1999; "Admirável Mundo Novo", em 1980 e regravado para a televisão em 1998. Outras obras foram escritas, conquistaram leitores e entraram para este rol: os textos dos escritores Isaac Asimov ("Eu, Robô", 1950), Philip K. Dick ("O relatório minoritário", 1956, e "Andróides Sonham com Ovelhas Elétricas?", 1968), Anthony Burgess ("Laranja Mecânica", 1962), Wiliam Gibson ("Neuromancer", 1984), entre outros. Esses escritos também foram adaptados ao cinema: "Laranja Mecânica", em 1971; "Andróides Sonham com Ovelhas Elétricas?" como "Blade Runner", em 1982; "O relatório minoritário" como "Minority Report: A Nova Lei", em 2002; "Eu, Robô", em 2004; "Neuromancer" serviu de inspiração para a trilogia de Matrix (1999; 2003). Tivemos livros recentes que viraram filmes com grande bilheteria, como "Jogos Vorazes" e "Maze Runner", e seriados com grande audiência, como "O Conto da Haia" (1985), de Margaret Atwood. Outras histórias foram contadas em filmes – "Exterminador do Futuro" (1984), "Robocop" (1987) etc. – ou seriados – "Black Mirror" (2011). Dentro do universo dos quadrinhos vale referir "V de Vingança", de Alan Moore e David Lloyd, que posteriormente chegou às telonas (2005).
Percebe-se, de início, que o gênero utopia foi perdendo espaço na cena artística e cultural, ao passo que as leituras distópicas apenas cresceram. Muitas das obras referidas pertencem, igualmente, a outros gêneros artísticos, sobretudo a ficção científica. No entanto, todas possuem características tradicionais das distopias clássicas e talvez a principal seja a ideia de um futuro problemático: o porvir com dificuldades para a humanidade, ou parcela dos humanos.
Nesse sentido, vale mencionar a estreita relação entre a ficção em Minority Report e o desejo criminológico de controle absoluto e preventivo dos delitos, que se manifestam hoje principalmente no policiamento preditivo e em algumas vertentes herdeiras do determinismo, como parte da neurocriminologia. No filme, a história se passa em 2054 e narra a jornada de John Anderton, chefe do departamento de polícia chamado Pré-crime, cuja função consiste em prender as pessoas antes que elas cometam o crime. O argumento legitimador do programa reside na eficiência total como forma de proteção e defesa preventiva da população contra ações criminosas, discurso eficientista que vemos presente na lógica securitária de controle do risco e na racionalidade neoliberal que permeia os fluxos da política criminal contemporânea.
Grande parte dessas visões distópicas ainda estão, de alguma forma, impregnadas pela lógica do progresso e da história linear próprias da racionalidade moderna que imperou até o século XX. No final do século passado e no início do século XXI, entretanto, começam a surgir narrativas de um "agora que se dilata", ou seja, de perspectivas sem futuro baseadas em um eterno presente. Por isso, começamos a desenvolver e imaginar a distopia sem tempo, ou melhor, uma "distopia presente", para empregar a expressão de Bifo em "Depois do Futuro".
Diante do cenário sociopolítico e cultural do início do século XXI, as discussões, questionamentos e reflexões que as obras distópicas provocam no leitor são fundamentais para entender o mundo contemporâneo, pois vivemos as distopias no cotidiano. Aqui e agora. Lembremos dos escândalos de vigilância em nível global denunciado por Edward Snowden, alertando que vivemos em um cenário pior que aquele previsto nas distopias orwellianas, e também na denúncia da militarização do ciberespaço realizada pelo WikiLeaks, na figura de seu fundador Julian Assange. Pensemos na utilização do big data e de algoritmos por grandes corporações, que estão facilitando a veiculação de fake news e influenciando diretamente eleições políticas. Reflitamos sobre a ascensão internacional dos novos populismos políticos da extrema direita radical aos poderes políticos estatais, bem como na permanência de velhos preconceitos sociais, como o racismo, a misoginia, a xenofobia, entre outros, e na continuidade dos genocídios, etnocídios e ecocídios.
As sociedades mergulharam em um mar de esquecimento, negação e recalcamento. E boa parte das pessoas não aprenderam com os erros históricos cometidos e traumas sofridos no passado por ausência de memória. Nesse cenário, a importância das distopias para o aprendizado individual e coletivo se mostra ainda mais evidente e urgente. Contudo, no ensino brasileiro a abertura do conhecimento jurídico ao diálogo com o saber oriundo da experiência artística, cinematográfica e literária ainda é tímida e pouco incentivada por um modelo educacional que prima pela lógica mercantil e tecnocrática. Embora existam excelentes e notórias iniciativas de programas de pós-graduação, faculdades de direito, professores, pesquisadores e discentes, estes empreendimentos usualmente ficam limitados aos que amam ler o mundo com outros olhos ou com os olhos do outro: espécime que, em tempos de ódio e intolerância, encontra-se em extinção e como alvo de extermínio dos fanáticos, que são incapazes de suportar a riqueza cultural da diferença e da diversidade.
A afirmação de Charlie Brooke – ao ser questionado a propósito da possibilidade de lançamento de novos episódios do seriado Black Mirror – sobre a ausência de apetite por histórias a respeito de sociedades ruindo no momento atual é reveladora. Não há razão para lançar mais episódios da série, porque a realidade já é o suficiente. Seria um non-sense, isto é, não faz mais sentido produzir arte distópica hoje, pois basta viver a nossa distopia cotidiana. Isso já é o bastante. Portanto, pensar a função da distopia hoje é enfrentar com serenidade a distopia presente que estamos vivendo. Contudo, as distopias do passado ainda têm muito a nos ensinar, sobretudo para o saber jurídico-criminal e criminológico, já que elas são capazes de nos fazer encarar com seriedade os fascismos que existem em nós – lembrando a lição foucaultiana por uma vida não fascista – para, então, podermos contestar radicalmente os dispositivos de poder, controle, vigilância e produção de subjetividades que cruzam e cortam nossas vidas e nossos corpos. Pensar a distopia presente é ajudar na produção de formas de resistência e de desobediência frente aos novos e velhos autoritarismos.
Referências bibliográficas
BERARDI, Franco ("Bifo"). Depois do futuro. trad. Regina Silva. São Paulo: Ubu, 2019.
BRADBURY, Ray. Farenheit 145: a temperatura na qual o papel fogo e queima do livro pega fogo e queima. trad. Cid Pinto. São Paulo: Globo, 2012.
HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. trad. Lino Vallandro e Vidal Serrano. São Paulo: Globo, 2009.
ORWELL, George. 1984. trad. Alexandre Hubner e Heloisa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
ZAMIÁTIN, Ievguêni. Nós. trad. Francisco de Araújo. São Paulo: Editora 34, 2017.
Referências artísticas
A Revolução dos Bichos (George Orwell, 1945)
Livro/Filme
"A Revolução dos Bichos" (Animal Farm) é uma fábula distópica escrita por George Orwell, narrando uma sociedade dos animais que se revolta contra os humanos buscando uma utopia que, ao se concretizar, mostra-se tão totalitária quanto o regime anterior que ajudaram a derrubar. O romance é uma sátira dos regimes totalitários do século XX, em especial ao regime soviético. A obra literária foi adaptada ao meio audiovisual na direção de John Stephenson, em 1999.
Eu, Robô (Isaac Asimov, 1950)
Livro/Filme
"Eu, Robô" é um livro escrito por Isaac Asimov, sendo considerado um dos maiores clássicos da literatura de ficção científica. A obra mostra um universo futuro em que robôs fazem parte do cotidiano da sociedade, na qual impera as Três Leis da Robótica que são os princípios-guia do comportamento dos robôs. No entanto, prevê-se uma distopia ao tratar de robôs que deixam de seguir as leis e passam a autodeterminar suas condutas. A história foi adaptada ao cinema pela produção de Alex Proyas (2004), que contou com Will Smith no papel do protagonista.
O Conto da Aia (Margaret Atwood, 1985)
Livro/Série
“O Conto da Aia” (The Handmaid's Tale) é um romance premiado de Margaret Atwood que inspirou a também premiada série de televisão, criada e produzida por Bruce Miller (2017). A obra retrata um universo distópico que predomina uma teocracia cristã militar fundamentalista que derruba o governo norte-americano instaurando uma guerra civil fundada em matrizes patriarcais, misóginas, sexistas e machistas que subjugam, desumanizam e oprimem as mulheres na sociedade norte-americana.
Bruno Silveira Rigon
Lattes | ORCID
RIGON, Bruno Silveira. Distopia. In.: FRANÇA, Leandro Ayres (coord.); QUEVEDO, Jéssica Veleda; ABREU, Carlos A F de (orgs.). Dicionário Criminológico. 2.ed. Porto Alegre: Editora Canal de Ciências Criminais, 2021. Disponível em: https://www.crimlab.com/dicionario-criminologico/distopia/74. ISBN 978-65-87298-10-8.